4R. R. Oliver - Trazendo informa o e alegria a seus leitores.S rie Resumos Not rios de R. R. Oliver, que consiste numa sinopse da mat ria com esquemas, s mulas, jurisprud ncia, dicas, conselhos. Um compilado de informa es que foram adequadamente estruturadas.A inten o aqui n o cobrir todos os t picos, j que constantemente surgem novas informa es, que s o adicionadas ao resumo.Pesquise por "Resumos Not rios de R. R. Oliver" para encontrar diferentes vers es destes resumos. Existem vers es completas e por t picos isolados.Sendo assim, tenha em mente que um excelente conjunto de informa o sobre a mat ria (apesar das poss veis lacunas no conte do). Utilize esse resumo para complementar seus estudos e n o como nica fonte.1. Fontes do Direito Eleitoral1.1. Fontes Diretas1.2. Fontes Indiretas2. Princ pios2.1. Democr tico2.1.1. Democracia Direta2.1.2. Indireta (representativa)2.2. Sistemas Eleitorais2.2.1. Majorit rio:2.2.2. Proporcional:2.2.3. Quociente Eleitoral2.3. Pluralismo Pol tico2.4. Seguran a das Rela es Jur dicas2.5. Moralidade2.6. Celeridade3. Direitos Pol ticos3.1. Aspectos Constitucionais3.2. Condi es de Elegibilidade3.3. Regras sobre o alistamento eleitoral3.3.1. Condi es de Inexigibilidade3.3.2. Hip teses de Perda e de Suspens o dos Direitos Pol ticos4. Partidos Pol ticos4.1. Cria o dos partidos pol ticos:4.1.1. Termos constitucionais4.1.2. Etapas de cria o4.2. Autonomia:4.3. Fidelidade partid ria4.4. Fundo partid rio4.5. Acesso dos partidos aos meios de comunica o4.6. Organiza es paramilitares4.7. Altera es Estatut rias5. Conven es5.1. Conte do das conven es5.2. 2.2 Local5.3. 2.3 Propaganda5.4. 2.5 Reflexos6. CAMPANHA ELEITORAL6.1. Financiamento6.2. Fontes de Financiamento6.3. Veda es6.4. Destina o das verbas6.5. Pesquisas Eleitorais6.6. Propaganda Eleitoral6.6.1. Modalidades de Propaganda6.7. ATOS PREPARAT RIOS, GARANTIAS ELEITORAIS, ELEI ES E PRESTA O DE CONTAS6.7.1. Atos preparat rios6.7.2. Garantias eleitorais6.8. Elei es6.9. Presta o de contas7. DIPLOMA O7.1. Defini o7.2. Destinat rios7.3. Compet ncia7.4. Efeitos da Diploma o8. POSSE8.1. Defini o8.2. Efeitos da Posse9. A ES9.1. Tipos de A es9.2. AIME - A o de Impugna o de mandato eletivo9.3. Recurso contra a diploma o9.4. Representa es eleitorais9.5. RECURSOS ELEITORAIS9.5.1. Efeitos9.5.2. Prazo9.5.3. Preven o9.6. PENAL (CRIMES EM MAT RIA ELEITORAL) ...]Pluralismo , num sentido amplo, o reconhecimento da diversidade. O conceito usado, frequentemente de modos diversos, numa ampla gama de quest es.Em pol tica, o reconhecimento de que v rios partidos possuem igual direito ao exerc cio do poder pol tico segundo procedimentos eleitorais claramente definidos.Desta forma, o pluralismo pol tico uma das mais importantes caracter sticas da democracia moderna, na qual pequenos partidos pol ticos tamb m s o ouvidos e t m direito a voto. ...]O princ pio da anualidade eleitoral de fundamental import ncia para a preserva o da seguran a jur dica. Evita-se, com isso, que as normas eleitorais sejam alteradas faltando menos de um ano e um dia para as elei es, o que prejudicaria o equil brio da disputa, pois alteraria as regras do jogo.Exemplo: caso queiram alterar alguma regra do pr ximo processo eleitoral das elei es presidenciais de 2022, dever fazer antes de outubro de 2021. Isso feito para que todos conhe am, com anteced ncia, como ser o as regras do jogo. ...] Propagando visando as conven es partid rias: Art. 36, Lei 9504/97. poss vel propaganda eleitoral visando a conven o partid ria desde que cumpridas 2 requisitos: -S pode ocorrer 15 dias que antecedem a data marcada para a realiza o da conven o. ...]Em constante atualiza o.