A Nova Teoria da (In) Capacidade Civil: Das Ordenações Filipinas ao Estatuto da Pessoa com Deficiência ( 101 questões comentadas)
A Nova Teoria da (In) Capacidade Civil: Das Ordenações Filipinas ao Estatuto da Pessoa com Deficiência ( 101 questões comentadas)
Iaccino, Jhéssika
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Condition: New, UPC: 9798663699488, Publication Date: Wed, July 1, 2020, Type: Paperback ,
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5A obra contempla candidatos concursos p blicos, alunos de gradua o, professores e profissionais do Direito que pretendem compreender os conceitos jur dicos, bem como a aplica o dos instrumentos da Nova Teoria da (in)Capacidade Civil. Para tornar o aprendizado mais din mico, al m de doutrinas, legisla es, jurisprud ncias e enunciados da Jornada de Direito Civil, a obra apresenta quadros comparativos das modifica es no sistema de incapacidade civil e 101 quest es de concursos p blicos comentadas. Cumpre dizer que, sob a tica protetiva, n o se trata de conceitos de cunho meramente formais, cada elemento que comp em o instituto da incapacidade integram-se em materializar os efeitos pr ticos de tutela para quais foram feitos, posto o incapaz, parte vulner vel. Portanto, ser o elencadas os efeitos na prescri o e decad ncia; anula o e nulidade dos neg cios jur dicos; da responsabilidade civil; no casamento, entre outros "efeitos colaterais" das mudan as no sistema de incapacidade civil decorrentes do Estatuto da Pessoa com Defici ncia. ( Lei n 13.146/2015)
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